Política de Estado e não de governo: é necessário transcender os arranjos políticos e as siglas em prol da inclusão
04 Julho, 2023 por Equipe IOKRecentemente, o presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão, Wolf Kos, foi empossado como membro conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão. Colocando-se como um defensor incansável na luta pela inclusão social e igualdade de oportunidades. Além da pessoa com deficiência, público que atende há 16 anos, por meio do Instituto, ele estende as atividades para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e desperta para outras realidades. Vivência que resultou na primeira métrica que avalia o S (social) do ESG (Environmental, Social and Governance) nas empresas. Neste contexto, Kos terá mais sentido se deixar um legado que não apenas extrapole o atual governo, mas que alcance outras gerações. Afinal, estamos falando, se considerarmos as pessoas que se declaram com deficiência no país, de em média 45 milhões de pessoas com deficiência, 24% da população. Se ponderarmos os outros grupos tidos como minorizados, este número quadruplica.
Com uma visão focada na construção de políticas públicas consistentes, o presidente do Olga estabeleceu como prioridade o desafio de multiplicar a noção da necessidade que temos de implementar uma política de Estado que garanta a continuidade das ações em prol das pessoas com deficiência, entre outros grupos minorizados, transcendendo governos e gestões. A ideia é assegurar direitos e oportunidades de forma perene, trazendo para o centro das discussões as vozes e as necessidades diversas. Afinal, do que adiantam os programas e soluções apontados por meio de números e estudos, que terão durabilidade de apenas quatro anos, se possivelmente teremos reeleições, com oito anos de operação? Sabemos que processos de transformação, sobretudo a transformação cultural ou estrutural, precisam de maior tempo de maturação, o que leva séculos.
Se os programas públicos são ações e decisões criadas pelos governos (prefeitos, governadores e presidentes) junto à sociedade civil, entes públicos e privados, para assegurar os direitos universais de cidadania garantidos pela Constituição Federal aos diferentes grupos da sociedade. Sendo assim, tanto as políticas de governo quanto as de Estado são políticas públicas; o que vai determinar sua classificação ao longo dos anos é o apoio social, recursos para se manter, independentemente do mandato. No entendimento do presidente do Olga, uma política pública deve ser construída com base em ouvir o maior número de vozes possíveis, fundamentadas em evidências. Com bons indicadores de monitoramento e avaliação e, sobretudo, uma garantia de financiamento que não seja facilmente trocada ou descontinuada.
Um aspecto crucial a ser ponderado é a carência das comunidades atendidas por um determinado programa. Não podemos desassistir dessas vidas a cada eleição, seja municipal ou estadual. Principalmente os programas ligados ao desenvolvimento, o progresso do indivíduo, do beneficiário. Isso exige continuidade e ações lineares.
A inclusão não é um projeto de curto ou médio prazo, mas sim um compromisso de longo prazo, com a igualdade e a justiça social. O processo de exclusão é histórico, datado desde a gênese do homem, portanto a reparação não se dará em quatro ou oito anos.