Termo de Fomento: n° 936675/2022, assinado em 23/12/2022, entre a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, do MINSTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS e o INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84. Processo n° 00135.224632/2022-55.
Objeto da parceria: O objeto do presente Termo de Fomento consiste em “Implantação e desenvolvimento do projeto de seminários, oficinas artísticas e espetáculo para pessoas com deficiência, no município de São Paulo/SP”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade Civil (OSC).
Valor total da parceria: R$450.000,00
Valor de repasse: R$450.000,00
SOBRE O PROJETO:
Implementação e desenvolvimento do projeto de seminários, oficinas artísticas e espetáculo para pessoas com deficiência, no município de São Paulo/SP VOZES INCLUSIVAS, Direito e Arte para Todos, conforme Termo de Fomento nº 936675/2022, assinado em 23/12/2022, Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Processo nº: 00135.224632/2022-55.
OBJETIVO GERAL:
Promover autonomia das pessoas com deficiência no exercício de seus direitos e como protagonistas das relações sociais, alterando a percepção capacitista que familiares possuem da pessoa com deficiência para promoverem a sua individualidade e papel social.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Difundir conhecimento jurídico para incentivar o exercício de direitos pelas pessoas com deficiência:
Desenvolver autonomia de pessoas com deficiência por meio do protagonismo na produção artística e cultural;
Promover uma perspectiva inclusiva e social das pessoas com deficiência aos próprios indivíduos e a sua rede de apoio;
PÚBLICO ALVO:
O projeto tem como público alvo o atendimento de 80 pessoas com deficiência e 80 acompanhantes familiares, podendo ser seus respectivos responsáveis legais, membro da família, cuidador ou apoiador.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 23/12/2022 a 30/11/2023
LOCAIS, DIAS E HORÁRIOS DAS OFICINAS:
CENTRO CULTURAL OLIDO – Avenida São João, 472 – Centro
Segunda-feira – 9h às 11h/ 13h as 15h e 15h as 17h
AAEB – R. Marquês de Cascais, no 477 - Brooklin, São Paulo - SP
Terça-feira – 8h as 10h e 10h ao 12h
Quarta-feira – 10h ao 12h
CENTRO CULTURAL SANTO AMARO – Avenida João Dias, 822 – Santo Amaro
Quinta-feira – 13h as 15h e 15h as 17h