Termo de Fomento: n° 936675/2022, assinado em 23/12/2022, entre a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, do MINSTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS e o INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84. Processo n° 00135.224632/2022-55.

Objeto da parceria: O objeto do presente Termo de Fomento consiste em “Implantação e desenvolvimento do projeto de seminários, oficinas artísticas e espetáculo para pessoas com deficiência, no município de São Paulo/SP”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade Civil (OSC).

Valor total da parceria: R$450.000,00
Valor de repasse: R$450.000,00

SOBRE O PROJETO: 
Implementação e desenvolvimento do projeto de seminários, oficinas artísticas e espetáculo para pessoas com deficiência, no município de São Paulo/SP VOZES INCLUSIVAS, Direito e Arte para Todos, conforme Termo de Fomento nº 936675/2022,  assinado em 23/12/2022,   Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Processo nº: 00135.224632/2022-55.
OBJETIVO GERAL: 
Promover autonomia das pessoas com deficiência no exercício de seus direitos e como protagonistas das relações sociais, alterando a percepção capacitista que familiares possuem da pessoa com deficiência para promoverem a sua individualidade e papel social. 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Difundir conhecimento jurídico para incentivar o exercício de direitos pelas pessoas com deficiência: 

Desenvolver autonomia de pessoas com deficiência por meio do protagonismo na produção artística e cultural;  

Promover uma perspectiva inclusiva e social das pessoas com deficiência aos próprios indivíduos e a sua rede de apoio; 


PÚBLICO ALVO:
O projeto tem como público alvo o atendimento de 80 pessoas com deficiência e 80 acompanhantes familiares, podendo ser seus respectivos responsáveis legais, membro da família, cuidador ou apoiador. 

PERÍODO DE EXECUÇÃO 23/12/2022 a 30/11/2023

LOCAIS, DIAS E HORÁRIOS DAS OFICINAS

CENTRO CULTURAL OLIDO – Avenida São João, 472 – Centro
Segunda-feira – 9h às 11h/ 13h as 15h e 15h as 17h

AAEB  R. Marquês de Cascais, no 477 - Brooklin, São Paulo - SP
Terça-feira – 8h as 10h e 10h ao 12h
Quarta-feira – 10h ao 12h

CENTRO CULTURAL SANTO AMARO – Avenida João Dias, 822 – Santo Amaro
Quinta-feira – 13h as 15h e 15h as 17h